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Prefeito Rodrigo Neves sanciona Lei do Taxista em Niterói

Niterói em Pauta
29 de ago.
2 min de leitura

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta sexta-feira (29) a Lei do Taxista, que será publicada no Diário Oficial e garante a prorrogação da vida útil dos veículos da categoria por até dois anos. A medida vai beneficiar diretamente 377 carros de taxistas da cidade.

A cerimônia contou com a presença de representantes de diversas cooperativas de táxis. Durante o ato, Rodrigo Neves destacou que a lei atende a uma reivindicação antiga dos profissionais e reforça o compromisso da gestão com os trabalhadores.

“Essa lei é uma grande conquista. Não é apenas estender o prazo de vida útil dos carros, mas dar um respiro para trabalhadores que precisam sustentar suas famílias. Em setembro, também vamos enviar à Câmara uma proposta para criar um programa de renovação da frota de táxis, o que ajudará muitos permissionários a conquistarem um veículo novo”, afirmou o prefeito.

Pelas novas regras, veículos fabricados em 2013 e 2021 terão mais um ano de vida útil, enquanto os modelos de 2014 e 2020 terão direito a rodar por mais dois anos. Os prazos passam a valer a partir de 31 de dezembro de 2024.

O presidente do Sindicato de Taxistas de Niterói e Região, Celso Wermelinger, comemorou a sanção da lei. Segundo ele, a pandemia impediu muitos motoristas de renovarem os veículos, já que ficaram longos períodos sem trabalhar. “Essa lei vai beneficiar diretamente cerca de 370 taxistas e suas famílias, permitindo que possam continuar trabalhando sem problemas com a fiscalização”, afirmou.

A publicação oficial da Lei do Taxista sai neste sábado (30) no Diário Oficial. Após isso, a Subsecretaria de Transportes (SST) vai expedir portaria autorizando os veículos contemplados a realizarem as vistorias em 2025.

A reunião também contou com a presença do secretário executivo Felipe Peixoto, dos vereadores Binho Guimarães e Milton Cal, além de representantes das cooperativas Sinditaxi, Cooptax, LigTenha, Ouro Shopping, ASTAP, Nilo Pessanha, Unitaxi e Asnit.