Deck irregular é removido da Lagoa de Piratininga em ação conjunta da Prefeitura e MPRJ

A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (7), a remoção de um deck de madeira construído de forma irregular na Lagoa de Piratininga. A estrutura havia sido erguida sem autorização e em desacordo com as normas urbanísticas do município.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, o deck ocupava uma área pública ou considerada não edificável, infringindo o Código de Posturas de Niterói. A ação contou com o apoio de equipes da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e da Fiscalização de Posturas (FIPO).

O secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, destacou que a operação reforça o compromisso da Prefeitura com o respeito ao ordenamento urbano e à preservação das áreas públicas e ambientais da cidade.

“A ação de hoje é mais um exemplo do compromisso da Prefeitura de Niterói com o ordenamento urbano e o respeito às normas que regem o uso do espaço público. O deck foi construído de forma irregular, sem a devida autorização e em desacordo com o Código de Posturas do município. Nossa equipe notificou o responsável e atuou em conjunto com o Ministério Público para garantir a remoção da

estrutura. Seguiremos firmes na fiscalização para coibir ocupações indevidas”, afirmou Gilson Chagas.

A iniciativa teve apoio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).